12 Deputados de SC negam pedido de 3 mil gráficos de Blumenau contra terceirização
Mais de 3 mil trabalhadores da região de Blumenau em Santa Catarina, representados pela entidade de classe (STIG local), foram simplesmente desconsiderados na última quarta-feira (22) por 12 dos 15 deputados federais do Estado. Isso ocorreu porque, apesar do STIG ter enviado ofício para cada um dos parlamentares, solicitando a reprovação da PL 4330 sobre a Terceirização, apenas os deputados Décio Lima e Pedro Uczai (ambos do PT) e Geovania de Sá (PSDB) votaram contra tal projeto, que visa terceirizar as atividades fins. Na prática, os 12 deputados apoiam que a empresa possa demitir seus funcionários e contratar terceirizados para fazer o mesmo serviço por um salário menor e com poucos direitos.
O presidente do STIG Blumenau, Moacir Effting, repudia a atitude dos parlamentares que foram eleitos pelos trabalhadores não para prejudicá-los, mas para apoiá-los. Desse modo, reivindica que os 12 deputados mudem de posição em relação à liberação da terceirização da atividade fim, quando o PL 4330 voltar à Câmara dos Deputados, caso os senadores modifiquem o projeto que já seguiu para análise do Senado. “Espero que eles escutem a voz do povo, a voz da classe trabalhadora, que não aceita um projeto que trará consequências nefastas para a vida do gráfico e demais categorias”.
Todos os deputados do PMDB foram favoráveis ao PL da Terceirização, mesmo prejudicando os trabalhadores. São eles: Celso Maldaner, Edinho Bez, Esperidião Amin, Mauro Mariani, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedet, Valdir Colatto. Além deles, Carmen Zanotto (PPS), Jorginho Mello (PR), Marco Tebaldi (PSDB) e Cesar Souza e João Rodrigues (ambos do PSD) também foram a favor do PL 4330, apoiando o interesse do empresariado enquanto prejudica a classe trabalhadora, que é a maior população de eleitores. “Guardem estes nomes pois uma nova eleição já se aproxima”, lembra Effting.
OFÍCIO AOS DEPUTADOS
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE BLUMENAU E REGIÃO, representando 3.500 trabalhadores na sua categoria, viemos à presença de Vossa Excelência, solicitar uma reflexão em relação ao PL 4330, cuja aprovação derrubará os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É um absurdo o que está acontecendo na Câmara dos Deputados, pois aprovando o PL 4330, os deputados federais, ficarão para a história do Brasil como sendo aqueles que revogaram os princípios fundamentais da CLT e os direitos sociais das classes trabalhadoras, inclusive preceitos pétreos da Constituição Federal.
O PL 4330 praticamente acaba com os direitos dos trabalhadores, eliminando direitos sociais da CLT e da Constituição Federal, reduzindo salários e benefícios sociais de todos os trabalhadores. A liberação da terceirização vai acabar com a atividade fim, permitindo a subcontratação de empresas (terceirização, quarteirização…).
Com o PL 4330, as empresas visando reduzir as despesas com salários dos trabalhadores, vão optar por terceirizar sua mão de obra, acabando com a responsabilidade solidária e sem compromisso com os trabalhadores terceirizados.
Não podemos esquecer, a aprovação do PL 4330 vai tornar frágil os contratos de trabalhos, aumentando a rotatividade de trabalhadores, pois ficará muito mais fácil despedir um trabalhador e recontratar outro com salário menor e sem tantos direitos.
Solicitamos o seu apoio, VOTANDO CONTRA O PL 4330, para que o deputado não seja lembrado como o representante do povo que votou pela redução salarial e a precarização da saúde e da segurança no trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras.
Certos da digna e honrosa atenção de Vossa Excelência, agradecemos com protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
MOACIR JOSÉ EFFTING
PRESIDENTE SINDGRAF.