SINDICATOS NO BRASIL. A ENCRUZILHADA A BEIRA DO ABISMO.

DEBATE SOBRE NOVA ESTRUTURA SINDICAL DEVE CONTINUAR

A aprovação da PEC 196, em tramitação na Câmara, pode garantir uma mudança na estrutura sindical? – Vale lembrar que durante o mandato do presidente Lula, no Fórum Nacional do Trabalho, chegamos a uma proposta interessante de quebra da unicidade sindical, saindo do debate de unicidade ou pluralidade para um critério de representatividade. Talvez tenha sido um dos melhores trabalhos de alteração da estrutura sindical, mas naquele momento o movimento sindical se dividiu e não findou a discussão. Fazemos uma reflexão: se durante o governo de um ex-líder sindical, nós tivemos oportunidade de mudança na estrutura sindical e não conseguimos ter um consenso e fazer uma reforma que modificasse e fortalecesse a estrutura sindical, penso que, neste governo, essa expectativa é muito mais difícil.

Qualquer forma, defendemos que mantenhamos em pauta o debate sobre a estrutura sindical. Isso faz parte da nossa estratégia de sobrevivência. Precisamos construir uma boa proposta levando como base critérios de representatividade sindical (e não só para quem é sócio do sindicato, mas para todos aqueles que são beneficiados por acordos e convenções coletivas). A Proposta de Emenda Constitucional 196 caminha para isso (a PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados. Foi apresentada em 11/11/2019 pelo deputado Marcelo Ramos, PL/AM, com apoio de várias centrais sindicais).

A crise que o movimento sindical enfrenta, iniciada no governo Temer e agravada no atual governo, pode ser comparada à enfrentada pelos sobreviventes de um Jumbo que caiu na selva. Fracassaram até agora as tentativas de salvamento. “E o resgate poderá vir somente em janeiro de 2022”, com um novo presidente, afirma Moacir José Effting presidente da FETIGESC (Federação dos Trabalhadores das Indústrias Gráfica, da Comunicação Gráfica, e dos Serviços Gráficos do Estado de Santa Catarina), como é conhecido, diz que a estratégia de sobrevivência passa por várias etapas: ajustes das estruturas administrativas sindicais; aproximação com a base; e por um trabalho de conscientização da classe trabalhadora sobre a importância do sindicalismo na construção de uma boa relação entre capital e trabalho.

Para ele, a construção de uma nova estrutura sindical, com base em novos critérios de representatividade, como prevê a PEC 196, em tramitação no Congresso, é vital na estratégia de sobrevivência. “Temos que admitir que o mundo do trabalho mudou e nos adequar a isso.” Moacir destaca que o consenso entre as centrais sindicais no combate à crise desencadeada pela Covid-19 tem sido fundamental e possibilitou avanços e conquistas importantes. E lamenta a “sindicato fobia” nas medidas adotadas pelo governo, que tentou deixar os sindicatos de lado e enfraquecer o movimento sindical. “Existe uma onda conservadora.
PRECISAMOS CRIAR UMA ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA prova, porque todas as formas do sistema de custeio sindical foram deterioradas.

De certa forma, somente a judicialização diminuiu, porque a reforma trabalhista colocou um peso muito grande nas costas do trabalhador, considerando que, em uma ação trabalhista, o trabalhador é quem tem que arcar com os custos, caso ele perca. A partir daí, a crise para o movimento sindical foi agravada com a eleição da ultradireita militante do governo de Jair Bolsonaro, lembrando que suas primeiras providências foram tentar dificultar a ação sindical nas negociações coletivas. A história dos sobreviventes da queda do avião começa aí. Esse Jumbo trazia o movimento sindical e toda a sua estrutura. Caímos no meio de uma selva. O piloto era bom, conseguiu evitar o choque com a montanha. Tivemos poucas perdas, mas sabemos que o resgate poderá vir somente em janeiro de 2022. Daqui até lá, precisamos estabelecer uma estratégia de sobrevivência. Essa estratégia passa por várias etapas: ajustes das estruturas administrativas sindicais; aproximação com a base, bem como um trabalho para que a classe trabalhadora compreenda a importância do sindicalismo para a construção de uma boa relação, favorável, entre capital e trabalho.
O trabalho é árduo, mas não podemos esmorecer, a luta é diária em nossas entidades finaliza o Presidente da FETIGESC Sr. Moacir José Effting.

Blumenau 03 março de 2021.
Moacir José Effting Presidente do SINDGRAF e da FETIGESC.