Clipe de Notícias FETIGESC

Com o texto aqui publicado inauguramos mais um espaço para debates e trocas de ideias em nosso site.

Seja bem-vindo ao nosso Clipe de Notícias FETIGESC.

Maioria dos acordos salariais de agosto fica abaixo da inflação

FERNANDA PERRIN
DE SÃO PAULO

Mais da metade das negociações coletivas com vigência em agosto resultaram em ajustes salariais abaixo da inflação, de acordo com levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com base em dados do Ministério do Trabalho. Das 162 negociações de ajuste analisadas, 17 não só não conseguiram repor a inflação como levaram à redução de salário e de jornada.No acumulado desde janeiro de 2015, esse número chega a 527 acordos, sendo que 131 deles utilizaram o Programa de Proteção ao Emprego. O número de negociações abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que até agosto acumulou 9,6%, vinha caindo desde janeiro, quando quase 70% dos acordos ficaram nessa faixa. Em junho, esse percentual foi de apenas 22%.Em julho e agosto, porém, o número cresceu para 36,2% e 51,8%, respectivamente.

“Em janeiro, a inflação cresceu muito, por isso essa proporção tão grande. Mas agora, surpreendentemente, vemos esse novo aumento. Nós imaginávamos que a tendência de queda continuaria”, diz o professor da Faculdade de Economia da USP Hélio Zylberstajn, coordenador da pesquisa Salariômetro. Para o professor, o aumento em agosto pode ser explicado por uma leve aceleração do INPC, que não era esperada pelo mercado, e uma maior dificuldade de negociação das categorias. O número elevado de desempregados fragiliza o poder de barganha dos sindicatos. No trimestre encerrado em julho, 11,8 milhões de pessoas procuraram emprego, segundo o IBGE.

O quadro se reflete na folha salarial, que em junho somou R$ 97,8 bilhões —valor 3,7% menor do que o observado em junho do ano passado. Em relação ao mês anterior, o recuo foi de 1,6%.
A mediana do piso salarial com vigência em agosto foi de R$ 1.060, valor 20,4% maior que o salário mínimo. “Isso é um tiro no pé do capitalismo porque você enfraquece o mercado interno”, diz Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A categoria foi a mais afetada pela perda de salários: quase 65% das 527 negociações que resultaram em queda da remuneração e redução da jornada aconteceram na indústria metalúrgica.

“Se você não corrige a inflação, você tira o poder de consumo da população. Não é uma lógica inteligente do ponto de vista empresarial”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade, em conjunto com outras centrais, como a Força Sindical e a UGT, faz nesta quinta-feira (22) o segundo ato nacional unificado “nenhum direito a menos”. O primeiro aconteceu em 16 de agosto.

Reforma trabalhista fica para segundo semestre de 2017, reitera ministro

FERNANDA PERRIN
DE SÃO PAULO

A reforma da legislação trabalhista vai ficar para o segundo semestre de 2017, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta (21). Segundo o ministro, a prioridade do governo do presidente Michel Temer é resolver o problema fiscal do país. “De que adianta modernização da legislação se a economia não voltar aos eixos? É uma questão lógica: primeiro as primeiras coisas”, disse Nogueira em evento do jornal “O Estado de S. Paulo” em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O ministro não entrou em detalhes sobre o que pode mudar na legislação nem se o governo terá tempo hábil para aportar uma reforma no final do próximo ano.
Para Nogueira, a atual legislação trabalhista é datada, por ter sido elaborada na primeira metade do século 20, e precisa ser modernizada. O principal objetivo dessa reforma é dar segurança jurídica às negociações entre trabalhadora e empregadores.

O principal objetivo de uma reforma é dar segurança jurídica às negociações entre trabalhadores e empregadores. Fomentar ocupações com geração de renda e a consolidação são outros eixos que norteariam essa “modernização” —o ministro, porém, não explicou como essas medidas se aplicariam na prática. Hoje, a Justiça do Trabalho invalida em muitos casos as negociações feitas entre sindicatos e empresas, por entender que elas desrespeitam a legislação.

Mais uma vez, Nogueira afirmou que nunca defendeu a ampliação da jornada de trabalho de oito horas diárias ou 44 semanais, e reforçou o compromisso do governo em manter as regras atuais em uma eventual reforma. Em evento recente com sindicalistas, uma fala do ministro foi interpretada como uma defesa da ampliação da jornada. Após a repercussão negativa, Nogueira, sob orientação de Temer, vem aproveitando aparições públicas que houve um mal entendido e que a jornada não será alterada e que nenhum direito trabalhista será suprimido, mas “consolidado”.
Na ocasião, Temer já havia indicado que deixaria para 2017 a apresentação de seu projeto de reforma das leis trabalhistas.

O governo quer permitir que acordos negociados por sindicatos e empresas prevaleçam sobre a legislação em alguns casos, o que pode abrir caminho para reduzir garantias que a lei oferece aos trabalhadores hoje. Pela proposta do governo, convenções coletivas poderão acordar a possibilidade de um trabalhador cumprir jornada de até 12 horas por dia, com a limitação semanal de 48 horas (44 horas mais 4 horas extras). Esse modelo já é utilizado nas áreas de enfermagem e de vigilância, mas precisa de segurança jurídica, na avaliação do ministro.

Segundo o Ministério do Trabalho, a jornada de trabalho de 44 horas semanais e todos os demais direitos do trabalhador serão respeitados. Nogueira também usou o tema para criticar a gestão de Dilma Rousseff. “Quem suprimiu o maior de todos os direitos ao trabalhador, que é o direito ao emprego, foi o governo passado. Foi 1,5 milhão de empregos formais fechados em 2015”, disse o ministro, citando dados da pesquisa Rais, divulgada na sexta pela pasta.
–
O que foi falado sobre a reforma trabalhista
>> Divisão de horas de trabalho na semana deve ser flexibilizada
>> Jornada de 44 horas semanais (sem hora extra) será mantida
>> Novas modalidades de contratação: por produtividade (serviço específico prestado) e por hora trabalhada
>> Possibilidade de vínculo do trabalhador com mais de uma empresa
>> Prestigiar a negociação coletiva de trabalhadores
>> Ampliação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego)

Jorge Caetano Fermino

Fonte: Site Gráfico Santista