O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está formatando nova tabela de enquadramento sindical das categorias profissionais do País. A ação conta com a colaboração das centrais sindicais e busca resolver brigas entre as entidades de classe sobre a questão. O prazo para as centrais apresentarem a proposta acaba em meados de setembro. Cada uma delas está discutindo internamente e separadamente e posteriormente se tentará buscar um consenso entre elas. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Gráfica (CONATIG), através da interlocução da Federação Paulista da classe (FTIGESP) junto à Força Sindical (FS), do Sindicato dos Gráficos de Pernambuco (Sindgraf-PE) junto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e da Federação Catarinense da categoria (FETIGESC) junto à União Geral dos Trabalhadores (UGT), trabalham para consolidar o justo enquadramento dos gráficos dos variados setores de empresas voltadas integralmente (ou não) à impressão, pré-impressão e acabamento, independente do meio de produção ou suporte aplicado.
“Todo produto impresso é do setor gráfico, o qual enseja também a pré impressão e o acabamento ao produto impresso”, defende Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG e da FTIGESP. E este entendimento tem sido aceito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do reconhecimento das cartas e registros dos sindicatos dos trabalhadores nas indústrias gráficas, bem como para o setor de comunicação e de serviços gráficos, sendo, portanto, enquadrados sindicalmente como do setor gráfico. O dirigente lembra que este trabalho de atualização das cartas sindicais, a fim de não deixar brechas para que outras classes se autodeclarem representantes do setor, tem sido uma das prioridades da Confederação desde de 2005 – período quando o MTE começou a discutir a 1ª formatação da tabela de categorias profissionais brasileiras.
Na época, o dirigente conta que foram definidos 14 grupos formados por grande setores. Os trabalhadores gráficos foram inseridos no setor de Comunicação. “Nele, o nosso enquadramento sindical de representação gráfica tem sido respeitada nas empresas que imprimem” diz Del Roy. Ele lembra ainda que, desde o trabalho feito de 2005 pra cá na melhoria das cartas e registros sindicais das entidades gráficas pelo Brasil, tem sido reconhecido o enquadramento como do setor gráfico inclusive nas empresas que imprimem embalagens de papel e papelão e em plástico. “O MTE reconhece nossa representação por meio da concessão dessas cartas e registros sindicais, bem como a Justiça quando levamos o caso adiante contra a tentativa de outras categorias em desconsiderar o fato”, diz o dirigente, frisando que não admitirá qualquer iniciativa ao contrário.
Neste sentido, no começo do mês, na sede da Força Sindical Nacional, na capital paulista, o presidente da FTIGESP, entidade que é filiada a esta central, participou de uma reunião com várias categorias ligadas à Força, a fim de avançar no debate da proposta da central sobre a nova tabela de categorias que será apresentada ao MTE. Del Roy representa todos os gráficos brasileiros neste debate dentro da Força Sindical. O Grupo de Trabalho da Força Sindical sobre a nova tabela está sendo coordenada pelo dirigente Sérgio Leite. Outra reunião deve acontecer antes do dia 15 de setembro – data limite para a Força Sindical e as outras centrais apresentarem as suas sugestões ao tema no MTE. O representante dos gráficos brasileiros dentro da CUT é Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE, e deve voltar a discutir com sua central antes do término do prazo final de entrega da proposta, que, desde o ano passado já tinha sido bem encaminhada em defesa dos gráficos. O mesmo trabalho e cuidado tem sido dado na UGT por José Acácio, que preside a Federação Catarinense dos Gráficos e representa o interesse dos gráficos brasileiros dentro da União Geral dos Trabalhadores.
“Desde o ano passado, não tivemos nenhum problema dentro da CUT para manter a proposta onde reconhece o enquadramento sindical dos gráficos nas empresas da qual utilizam sistemas de impressão, seja sobre qualquer suporte ou usando qualquer meio”, conta Iraquitan. Ele antecipa que acompanhará as últimas notícias na central sobre o tema, mas não acredita em ter havido mudanças. O dirigente espera que, uma vez finalizando esta tabela de categorias profissionais através do MTE, será resolvido o ainda atual problema com as distorções dos respectivos enquadramentos sindicais entre as várias representações sindicais. Iraquitan cita, por exemplo, que um dos maiores problemas atuais hoje dos sindicatos gráficos é em relação às gráficas rápidas. E ele pode ser sanado com o novo necessário enquadramento definido pelo MTE.
A tabela evitaria vários outros problemas até de cunho judicial devido à negativa de empresas em se enquadrar no setor gráfico. Iraquitan lista várias conflitos em PE para buscar garantir a devida representação dos gráficos. Dentre eles, ele pontua a empresa Ediniz que imprime caderno, mas queria ser da representação do Papel e Papelão. A Justiça já deu até ganho de causa ao Sindgraf-PE. A empresa Plasticom imprime, mas queria ser do sindicato do Plástico. O Sindgraf também levou à Justiça.
“Há ainda muitos outros exemplos de empresas que utilizam o sistema de impressão, mas buscam fugir do enquadramento dentro do Sindgraf-PE por conta da falta dessa tabela de categorias do MTE”, fala Iraquitan. Dentre elas, a empresa Multimídia que se autodeclara dos Publicitários; a empresa Copiadora Nacional, que sempre foi gráfica, mas agora quer ser do segmento de Xerografia; e a empresa PBF Gráfica quer ir para o setor dos têxteis. O dirigente diz que tais posturas patronais buscam tão somente reduzir os custos com folha de pagamento, já que a categoria gráfica possui convenções coletivas de trabalho onde os salários e os direitos são maiores em comparação às outras categorias profissionais.
Fonte: http://www.conatig.org.br/?p=4557 em 14/09/15
