Gráfico precisa acompanhar dados no e-Social para garantir direito

A partir de janeiro, as informações relativas ao trabalhador formalizado no Brasil devem ser repassadas pelas empresas para o governo federal através de uma plataforma digital chamada de e-Social. Tudo precisará ser enviado: do vínculo empregatício às contribuições previdenciárias e do FGTS. Inclusive a folha de pagamento, comunicação de acidente de trabalho, aviso prévio e etc. O tema foi abordado por Sérgio Aoki, auditor fiscal da Secretaria Regional do Ministério do Trabalho de São Paulo, na última reunião do ano da direção nacional da Confederação dos gráficos do Brasil (Conatig), realizado na semana passada na capital paulista.
“Antes as informações eram soltas, agora, quando implementadas pelo e-Social, ficarão todas sistematizadas em um único lugar, passando a ser geridas pelo poder público e não mais por empresa”, frisou Aoki para os dirigentes sindicais dos gráficos de todo Brasil O auditor realçou que se trata de uma ferramenta importante para garantir a fiscalização do Ministério do Trabalho junto às empresas a fim de preservar o direito dos empregados. Ele apresentou uma relação de benefícios do e-Social.
Para Jorge Caetano, vice-presidente da maior federação dos gráficos no país (Ftigesp) e diretor da Conatig, o e-Social tem o potencial de facilitar a vida do trabalhador. Mas, segundo o dirigente, isso dependerá de três questões básicas. A primeira é que as empresas não soneguem dados para o e-Social e sobretudo os direitos trabalhistas. A segunda depende da fiscalização eficiente do Ministério do Trabalho e demais órgãos. E a terceira, é preciso que essa plataforma digital permita com que o próprio empregado acompanhe se as informações e os direitos estão em dia.
“Se tudo funcionar adequadamente, os direitos trabalhistas serão melhor fiscalizados sim. Os trabalhadores deixarão de ser sonegados”, ressalta Caetano. O dirigente lembra que o e-Social ainda pode facilitar a vida do gráfico na hora se aposentar, porque já terá todas as informações de modo sistematizado de seus trabalhos formais ao longo da vida. Assim, é possível identificar o tempo já trabalhado e se insalubre ou não. Mas, apesar de ser uma relevante ferramenta, o e-Social só funcionará se os responsáveis, sobretudo as empresas e o Ministério do Trabalho, mas também os sindicatos e a classe, participarem ativamente neste sentido.
É indispensável que os sindicalistas conheçam o e-Social para orientar os gráficos de modo que evitem as sonegações”, diz Leonardo Del Roy, presidente da Conatig. Por esta razão que a entidade convidou o auditor fiscal para participar da última reunião da entidade dos gráficos no país. Na ocasião, o dirigente reforçou da relevância do e-Social enquanto uma ferramenta de suporte para os auditores do Trabalho para acompanhar a situação de cada empresa e a respectiva fiscalização das irregulares, desde que o Ministério do Trabalho atualize seu número de profissionais e tecnológico para monitorar e fiscalizar frente à demanda. Ele lembrou da precária situação atual do Ministério, expondo diversas dificuldades por conta do déficit tecnológico e de pessoal. Várias delas, por exemplo, verificadas no tocante a validação dos processos eleitorais sindicais, alterações estatutárias, muitas vezes usando softwares ultrapassados.